A transposição do São Francisco

A transposição do São Francisco

Luís Nassif

Das conversas com o governador de Sergipe, João Alves -contrário à transposição do São Francisco-, e com o ministro da Integração Regional, Ciro Gomes -a favor-, não sai um ponto de consenso. Apelando-se para a mediação de técnicos menos apaixonados, é possível entender e qualificar um pouco melhor críticas e defesa do projeto.
O primeiro ponto de discussão é se a água servirá para consumo humano e animal -como decidiu o Comitê da Bacia do São Francisco- ou para outros usos. Na verdade, comitês de bacias não têm autoridade para decidir sobre outorgas. Quem dá a outorga é a ANA (Agência Nacional de Águas). O comitê pode decidir que a água poderá ir para essa ou aquela atividade, mas não discriminar consumidores. Ou seja, os mesmos direitos dos ribeirinhos serão assegurados aos mais distantes, pois o rio é domínio da União.
Mas o ponto central é outro. Se a região receptora precisasse de água apenas para consumo humano, nem haveria a necessidade da transposição. O problema básico do semi-árido é a falta de confiabilidade de água para atividade produtiva, o que obriga a manter muita reserva técnica nos açudes, parte das quais acaba se evaporando. A proposta da transposição asseguraria uma vazão contínua de 26 m3 por segundo, liberando água dos açudes para a atividade produtiva.
Segundo esses técnicos, um dos pontos centrais de discussão -a quantidade da água a ser desviada- é uma falsa questão. É muito pouco 26 m3 por segundo perto da vazão média de 2.800 m3 do São Francisco. Da vazão do Piracicaba, 75% são utilizados para abastecer a região metropolitana de São Paulo. Do Paraíba do Sul, 65% vão para a região metropolitana do Rio.
Acontece que, se fosse apenas para esses 26 m3, poderia ser utilizada tubulação comum. Mas se manteve o mesmo projeto de engenharia do governo Fernando Henrique Cardoso, que permite uma vazão de 127 m3 nos dois eixos. A idéia básica é aproveitar a vazão de Sobradinho. Durante quatro meses por ano, Sobradinho "sangra" (isto é, vaza), e essa água vai direto para o mar ou provoca enchentes. A idéia é manter uma vazão contínua pequena e, quando houver água sobrando, bombear para as regiões receptoras.
Há críticas quanto à relação custo-benefício da obra. Esses técnicos lembram que, nos anos 30, ao transpor o rio Colorado por sobre as Montanhas Rochosas, Roosevelt permitiu que Denver, de Estado miserável, transformasse-se em uma das regiões mais prósperas dos Estados Unidos.
Onde reside o perigo? Primeiro, em acreditar que o projeto vai se pagar. Não vai, terá que ser a fundo perdido. Mas não adianta reservar R$ 600 milhões no Orçamento de um ano se não houver garantia de complementação. Por outro lado, alertam de que, se não houver garantia firme dos Estados receptores de que ao menos a operação será auto-sustentada, o projeto naufragará na crise crônica do Orçamento.
Em suma, no fundo, a disputa entre os governadores não é por água: é por verbas, mesmo.
Como é uma discussão que está longe de se esgotar, em futuras colunas apresentarei outras posições sobre o tema.

FSP, 11/10/2005, Dinheiro, p. B4