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16 de Mai de 2024
RN: Macambira é um dos territórios quilombolas mais pressionados do Brasil
Mirella Lopes
16/05/2024
A Comunidade Macambira, no município de Lagoa Nova, a cerca de 3h de Natal, está entre os dez territórios quilombolas do Brasil mais pressionados pelo número de cadastros de imóveis rurais particulares, como as fazendas. Isso quer dizer que essas comunidades têm seu território ameaçado quando o território desses empreendimentos se sobrepõe à área original dessas ocupações tradicionais. O levantamento foi realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e divulgado nesta quinta (16).
Os pesquisadores detectaram que 98,2% dos territórios quilombolas do país são ameaçados por obras de infraestrutura, imóveis rurais ou requerimentos minerários.
No caso das obras de infraestrutura, o Centro-Oeste (57%) está entre as regiões mais pressionadas, seguida pelo Norte (55%), Nordeste e Sul (34%) e Sudeste (16%).
Quando o critério é a existência de mineradoras, o Centro-Oeste (35%) segue como a região mais impactada. Na sequência vem o Sul (25%), Sudeste (21%), Norte (16%) e, por último, o Nordeste (14%).
Já os cadastros de imóveis rurais, como as fazendas, são os que apresentam maior impacto nas comunidades quilombolas. Há sobreposição desses imóveis privados em 73% do território quilombola na região Sul, em 71% no Centro-Oeste, 64% do Sudeste, 33% do Nordeste e 19% do Norte.
Ao todo, os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares no Brasil, o equivalente a 0,5% do território nacional. Dos 494 territórios oficialmente reconhecidos, 347 (70%) encontram-se em processo de titulação em tramitação.
Até fevereiro o Rio Grande do Norte tinha 23 processos de regularização de territórios quilombolas em aberto, um deles é o da Comunidade Macambira, em Lagoa Nova. No estado, 84,6% dos quilombolas (18.939) viviam fora de territórios delimitados, segundo Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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