Relator mantém divisão do Ibama

Relator mantém divisão do Ibama
Ricardo Barros, deputado do PP paranaense, confirma texto editado pelo governo e, assim,
transfere parte das atribuições da autarquia ambiental para o novo Instituto Chico Mendes

Leonel Rocha
Da equipe do Correio

O relator da Medida Provisória 366 que reformulou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deputado Ricardo Barros (PP-PR), vai manter o texto editado pelo governo que prevê a transferência de parte das atribuições da autarquia para o novo Instituto Chico Mendes, criado pela MP e encarregado de istrar as unidades de conservação. A votação da medida está prevista para terça-feira. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), quer votar a medida rapidamente, antes que ela bloqueie a pauta de votação de outros projetos. "A tendência é que a Câmara aprove a medida do jeito que o governo editou", avisou Barros.
A proposta do governo de dividir o Ibama foi o motivo que levou os mais de 6,4 mil funcionários do instituto a decretarem uma greve geral que começou no dia 14 de maio com um elevado índice de adesão. A manutenção no texto final da MP, que reformulou parte da área ambientalista do governo, é tudo que os sindicalistas do Ibama não querem e prometem manter a paralisação. Segundo o deputado Ricardo Barros, entre as 14 emendas apresentadas para modificar o projeto do governo, poucas tratam do assunto e nenhuma modifica radicalmente a MP. Nem mesmos parlamentares que são contra a divisão do Ibama apresentaram emendas revertendo a proposta do governo. "Quem faz oposição à MP não quer melhorar o texto e sim derrotar a medida", comentou Barros.
Barros deve acatar a emenda que obriga o Instituto Chico Mendes a se responsabilizar pela educação ambiental pública brasileira, atribuição não especificada no texto original da MP. Outra emenda que o relator vai acatar é a que obriga o treinamento "imediato" de funcionários do Ibama que tiveram uma avaliação negativa do seu desempenho no serviço.
Hoje a avaliação está prevista, mas não a transferência do servidor mal avaliado para um curso.
Servidores
A direção da Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Asibama) recomenda a continuação da greve e já programou novos protestos no Congresso para tentar barrar a aprovação da MP. Eles sabem que na Câmara não há chances de a MP ser derrotada. Para compensar, vão concentrar forças na tentativa de derrotar a medida no Senado, onde a oposição ao governo tem mais votos. Os servidores estão programando uma vigília nos gramados do Congresso que começará na noite de domingo até a votação final.
Os dirigentes da Asibama se reuniram com o deputado Ricardo Barros mas não chegaram a um acordo. "Não incentivamos a apresentação de qualquer emenda à MP porque não queremos colaborar com a bandalheira que ficará o Ibama se a reforma for implantada", disse Jonas Corrêa, presidente da associação. Segundo ele, a reforma não terá êxito porque os servidores do instituto não acreditam na melhoria da eficiência e estão muito ressentidos com o governo por causa da redução das atribuições do Ibama e a criação do Instituto Chico Mendes.
Os funcionários chegaram a distribuir um documento em que tentam demonstrar que a reforma vai duplicar o número de atribuições no processo de licenciamento de grandes obras de infra-estrutura, inclusive as duas hidrelétricas previstas para o Rio Madeira e outras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A demora na conclusão do laudo do licenciamento foi motivo de uma polêmica entre as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Casa Civil, Dilma Roussef, sobre as exigências feitas pelo Ibama para autorizar a construção das hidrelétrica do Rio Madeira.

CB, 09/06/2007, Política, p. 6