O Globo, Economia, p. 29
28 de Set de 2007
Licença definitiva ainda pode demorar
Henrique Gomes Batista
A região do Rio Madeira pode ser, em breve, palco de uma terceira novela. Além da batalha para a obtenção do licenciamento ambiental prévio para duas hidrelétricas - o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que reclamaria da demora com o Papa, quando este veio ao Brasil - e do atual imbróglio jurídico para publicar o edital, a licença definitiva para a obra promete ser polêmica.
A chamada licença de instalação envolve questões ambientais e do patrimônio histórico e pode contribuir para o atraso. Se as obras não começarem até setembro de 2008, perde-se o período das secas, e será preciso esperar uma nova "janela hidrológica".
Como grande parte das empresas interessadas no leilão afirmou que vai analisar a possibilidade de trocar o modelo das 44 turbinas da usina de Santo António, a licença definitiva da obra poderá demorar até um ano, prazo máximo do Ibama. 0 órgão sempre analisou as usinas considerando as turbinas bulbo, que ficam na horizontal, funcionam com menor pressão de água e matariam menos peixes. Odebrecht, Chesf, Camargo Corrêa, Grupo Rede e Suez Energy, porém, afirmaram, no dia 14, que vão estudar o uso de turbinas kaplan, que funcionam na vertical.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que não há obrigatoriedade do uso das turbinas bulbo. 0 Ibama confirmou isso, mas lembrou que mudanças profundas podem fazer o processo de licenciamento demorar mais.
-A maioria dos atrasos nos licenciamentos não é culpa do Ibama, mas de estudos incompletos. Ficamos cheios de bola quadrada, que precisa ser arredondada antes de chutarmos para o gol - disse Roberto Messias, diretor de Licenciamento do Ibama.
Além disso, a empresa que vencer a licitação terá de resolver todas as pendências com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Este determinou a preservação de parte da ferrovia Madeira-Mamoré, de uma igreja e de um cemitério antigo.
O Globo, 28/09/2007, Economia, p. 29
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