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Governo não esclarece impacto das usinas

FSP, Brasil, p. A7
28 de Abr de 2007

Governo não esclarece impacto das usinas
Notas técnicas encaminhadas pelo Ministério de Minas e Energia ao Ibama não eliminam dúvidas sobre as barragens

Ministério estuda contratar a geração de mais energia térmica; ministro afirma que o que vai "sobrar" serão as usinas a carvão

Marta Salomon
Da sucursal de Brasília

Reunidas pelo Ministério de Minas e Energia, notas técnicas em defesa do licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau mantêm dúvidas sobre o sucesso de medidas propostas para evitar, por exemplo, a matança de peixes no rio Madeira.
Impactos das barragens no fluxo migratório dos peixes grandes no Madeira foram apontados, ao lado do acúmulo de sedimentos, como o principal entrave à emissão de licença prévia pelo Ibama em março.
"A implantação de um canal lateral semi-natural é a melhor opção de transposição [dos peixes], a despeito das naturais incertezas que cercam o tema", diz Ângelo Antonio Agostinho numa das notas técnicas reunidas pelo Ministério de Minas e Energia e cujo objetivo seria afastar qualquer risco à viabilidade do empreendimento.
Os documentos foram encaminhados ao Ibama na quarta-feira. Fazem parte da negociação para que o órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente libere a licença ambiental à obra. O Ibama informou ontem que os documentos ainda estão sendo analisados e que não há prazo para nova manifestação.
Nas projeções do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). as duas usinas do Madeira respondem pela geração de 6.450 MW a partir de 2012. Diante do atraso na concessão da licença, o Ministério de Minas e Energia já estuda contratar, no segundo semestre, a geração de mais energia para evitar problemas no abastecimento. "O que vai sobrar é [usinas térmicas a] carvão mesmo", disse o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner Moreira.
O principal trunfo do MME é a opinião do indiano Sultan Alan, tido como um dos maiores especialistas em sedimentos. Contratado pelo ministério com outros especialistas num pacote de US$ 250 mil emprestados do Banco Mundial, Alan diz que não há problemas de sedimentos em usinas como as projetadas no rio Madeira.
Outro trecho da mesma nota que cita Alan, assinada pelo presidente honorário do Instituto Internacional de Ecologia, José Galizia Tundisi, diz que os estudos de impacto ambiental apresentados por Furnas e Norberto Odebrecht superestimaram a retenção de sedimentos nas barragens das usinas.
"Essa superestimativa, que se justifica sob o ponto de vista de segurança da engenharia de estruturas e de equipamentos, não é contudo adequada na ótica da análise ambiental", alega o especialista. O pesquisador Jansen Zuanon, em outra nota, critica o parecer dos técnicos do Ibama por dar ênfase aos piores cenários traçados no estudo de impacto ambiental: "Ao enfatizar os piores cenários para os impactos previstos, o parecer adquire tons catastróficos, que mais atrapalham do que auxiliam nas análises".
Responsável pela área de investimentos da Odebrecht, Irineu Meireles disse que as empresas se dispõem a aperfeiçoar o projeto para evitar danos ao ambiente: "Estamos dispostos a fazer todo o aperfeiçoamento que se julgar necessário, não precisamos ter açodamento".

FSP, 28/04/2007, Brasil, p. A7

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