Governo muda regras e veta estatal em leilão das usinas do Madeira

Governo muda regras e veta estatal em leilão das usinas do Madeira
Medida impede a Eletrobrás de entrar na disputa, mas permite que se associe à vencedora, com limite de 49%

Renée Pereira

A concessão das hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), que ainda aguardam a licença ambiental, teve uma reviravolta ontem. Em evento em São Paulo, o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, anunciou que as estatais federais - leia-se Eletrobrás - estão proibidas de participar do leilão do complexo, de 6.500 megawatts (MW), a ser construído em Rondônia. Após a licitação, as estatais e o BNDESPar poderão entrar como sócios estratégicos.

A notícia provocou burburinho entre os 370 participantes do seminário 'O empreendimento do Rio Madeira: o aproveitamento hidrelétrico de Santo Antônio', promovido pela Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). Isso porque a Furnas Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobrás, formou consórcio com a construtora Norberto Odebrecht para disputar as usinas. As duas empresas são responsáveis pelo projeto de viabilidade econômica, social e ambiental do complexo, que já consumiu R$ 150 milhões.

A justificativa para a mudança é atrair mais investidores. Segundo Hubner, foi uma decisão de todo governo. Até hoje, quase todos os grandes empreendimentos hídricos do País tiveram a participação de estatais.

Embora a decisão possa parecer uma iniciativa para diminuir a participação do Estado no setor, alguns especialistas entendem que, na verdade, representa exatamente o contrário. Com Furnas no consórcio da Odebrecht, havia a possibilidade de o Grupo Eletrobrás ficar fora do projeto caso outra empresa ganhe a concessão.

Com a possibilidade de a Eletrobrás e o BNDESPar entrarem após o leilão, é quase garantida a participação do Estado na usina do Rio Madeira, já que poucos investidores vão dispensar recursos das estatais num projeto desse porte. Hubner disse que as estatais poderão participar com, no máximo, 49%.

A retirada das estatais da concessão das usinas e a possível entrada num segundo momento deixou dúvidas, mas empolgou alguns investidores. Durante o evento, quem mais vibrou com a notícia foi a Camargo Corrêa, que agora entende estar na disputa.

João Canellas, diretor-executivo da Amazônia Madeira Energética (Amel), da Camargo Corrêa, afirmou que a decisão vai motivar um número maior de investidores. Segundo ele, a empresa tem quatro possíveis sócios para entrar no leilão. Quase todos são nacionais e atuam como produtores independentes de energia.

O ministro afirmou que há expectativa de que quatro consórcios disputem o leilão: o liderado pela Odebrecht, o da Camargo Corrêa, o da Alusa e outro formado por autoprodutores.

Quem não ficou feliz com a notícia foi a Odebrecht. O diretor da empresa Ireneu Meireles, responsável pelo projeto do Madeira, disse que se surpreendeu, até porque 'a empresa tem um instrumento jurídico perfeito e acabado com Furnas para participar do leilão'. 'Não temos notícias de que o governo tenha rasgado o contrato.'

O ministro explicou, no entanto, que o contrato apenas estabelece que, se Furnas disputar o leilão, participaria com a Odebrecht. 'Como ela não vai participar do leilão, então não tem problema.' Mas a história não deve ser tão simples assim. Muita briga deve vir pela frente.

OESP, 16/06/2007, Economia, p. B1