Biodiesel será vendido em 2005

Biodiesel será vendido em 2005
Combustível feito a partir da mamona, soja, girassol e dendê vai ser comercializado, inicialmente, na região Norte. A produção do óleo garantirá renda para pelo menos um milhão de trabalhadores

Mariana Flores
Da Equipe do Correio

Vinte e quatro anos após ter registrado a primeira patente sobre a produção de biodiesel, o Brasil vai comercializar o combustível feito a partir de oleaginosas, como a mamona, soja, dendê e girassol. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem uma medida provisória autorizando a mistura de 2% ao óleo diesel. A expectativa é que o combustível contendo biodiesel comece a ser comercializado nos postos a partir de fevereiro de 2005 na região Norte. No Centro-Oeste a venda deve ser iniciada a partir de agosto.
O consumidor final, no entanto, não notará diferença no diesel consumido. Nem mesmo o preço sofrerá alteração. O benefício, como fizeram questão de ressaltar os representantes do governo, se refere à distribuição de renda, já que as oleaginosas são cultivadas principalmente nas regiões Norte e Nordeste e no Semi-árido do país por agricultores familiares. Segundo estimativa do governo, a produção do óleo para a mistura deverá gerar renda para pelo menos um milhão de pessoas. Esse é o mais importante projeto para a experiência de desenvolvimento de uma região brasileira que precisa de uma chance, de uma oportunidade, afirmou o presidente Lula no Palácio do Planalto.
Para garantir que o plantio continue sendo feito por pequenos agricultores dessas regiões, a MP prevê redução das alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre o preço do produto cultivado por eles. Terá isenção total dos impostos os óleos produzidos a partir de mamona e palma cultivadas por agricultores familiares no Nordeste, Norte e Semi-árido do país. Os produtores rurais dessas regiões que não sejam agricultores familiares terão uma redução de 32% nas alíquotas. Será dado um desconto de 68% nos impostos cobrados sobre o produto originado de propriedade familiar de qualquer região do país.
A adição de 2% de biodiesel não exigirá alterações nos motores movidos a diesel, como fez questão de ressaltar a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef. Os motores que arem a utilizar o combustível misturado terão a garantia de fábrica assegurada pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O novo combustível também poderá ser utilizado na geração de energia elétrica em comunidades isoladas, substituindo o óleo diesel em usinas termelétricas.
Financiamento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou na última sexta-feira uma linha de financiamento para os produtores das oleaginosas. O Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel prevê financiamento de até 90% dos bens necessários para projetos de produção, armazenamento e logística, além de equipamentos que usem o combustível. Os empréstimos serão corrigidos com juros que vão de 1% mais TJLP a 3% mais TJLP ao ano.

CB, 07/12/2004, Economia, p. 11