O Globo, Opinião, p. 6
17 de Out de 2004
Avanço
Três obstáculos precisam ser superados para que o biodiesel - o óleo diesel com adição de óleo vegetal - se torne realmente competitivo. A tributação, que é o primeiro deles, pode ser reduzida a partir de uma decisão política e de cálculos que indiquem as alíquotas adequadas, trabalho que já está sendo feito na Receita Federal.
Em segundo lugar vem a necessidade de se implantar usinas de processamento próximas das áreas de plantio, de um lado, e das redes de distribuição, de outro. Também aqui não há outro caminho senão a concessão de incentivos fiscais, que podem tomar a forma de redução ou até isenção de tributos como PIS e ICMS.
Resta, finalmente, o desenvolvimento de tecnologia apropriada, inclusive no que se refere ao aprimoramento de sementes de dendê, soja, palma, babaçu e outras plantas adequadas para a produção do óleo. É a etapa menos preocupante: a competência já fartamente demonstrada pelos especialistas da Embrapa, da UFRJ, da Universidade de Brasília e de tantos outros centros de pesquisa que estão trabalhando nessa área leva a crer que o progresso nesse sentido será extremamente rápido.
Mesmo faltando preencher lacunas, no entanto, o programa vai começar: no próximo dia 30 de novembro será autorizada a adição de 2% de óleo vegetal ao diesel, que será obrigatória ao fim de 2006. Essa proporção deve crescer gradualmente até chegar a 10%.
Há profundos efeitos econômicos, ambientais e sociais positivos a esperar do uso disseminado do biodiesel. Entre eles está o estímulo à agricultura familiar e ao cooperativismo, a diversificação da produção agrícola, a menor emissão de dióxido de carbono na queima e finalmente a redução da dependência brasileira do combustível fóssil, a ser em parte substituído por recursos renováveis.
O realismo obriga a itir que o custo do programa será elevado, mas os benefícios se mostram mais do que compensadores. Como eles serão crescentes e se farão sentir principalmente no futuro, a opção do governo pelo biodiesel é uma elogiável - e no Brasil, rara - demonstração de visão de longo prazo.
O Globo, 17/10/2004, Opinião, p. 6
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