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Estatuto do Índio
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Estatuto do Índio será debatido hoje em comissão na Câmara
Adicionado: 23 de Set de 2003 -
DEPUTADOS DEBATEM ESTATUTO DO ÍNDIO
Adicionado: 21 de Set de 2003 -
Festa para lei do indio cria polemica
Adicionado: 19 de Dez de 2003 -
Frente Parlamentar quer aprovar o Estatuto do Índio
Adicionado: 11 de Mar de 2004 -
Cimi pede cautela na aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas
Adicionado: 26 de Abr de 2004 -
Câmara examina mudanças no Estatuto do Índio
Adicionado: 17 de Set de 2004 -
Programa de Rádio: Vozes Indígenas no Brasil
Adicionado: 01 de Jan de 2005 | 1 visualizações -
Esforço concentrado
Adicionado: 30 de Jan de 2005 -
Índios podem colaborar com novo estatuto, diz Guarani
Adicionado: 28 de Mar de 2005 -
Índios kaiowá-guarani querem discutir estatuto que estabeleça responsabilidade da comunidade
Adicionado: 28 de Mar de 2005 -
Funai informa que índios estão elaborando novo estatuto
Adicionado: 22 de Jun de 2005 -
Embrapa apóia produção agrícola dos povos indígenas
Adicionado: 22 de Jun de 2005 -
Povos indígenas de Goiás se reúnem para discutir estatuto
Adicionado: 19 de Set de 2005 -
OEA discute direito sobre subsolo
Adicionado: 20 de Mar de 2006 -
Proposta para novo Estatuto do Índio deve ser ponto forte de conferência, dizem lideranças
Adicionado: 13 de Abr de 2006 -
Presidente não recebe povos indígenas e volta a ser criticado
Adicionado: 07 de Abr de 2006 -
Índios levam lista de reivindicações a Aldo
Adicionado: 06 de Abr de 2006 -
Líderes preocupados com leis antiindígenas
Adicionado: 06 de Abr de 2006 -
Exploração em terras indígenas "atropela" Estatuto dos Povos
Adicionado: 29 de Nov de 2006 -
Onde está de fato a nossa riqueza
Adicionado: 18 de Mai de 2007 -
Membros da CNPI discutem propostas para Estatuto dos Povos Indígenas
Adicionado: 18 de Jul de 2007 -
Estatuto do Índio prevê regalias penais, mas não é cumprido
Adicionado: 12 de Ago de 2007 -
Projeto vincula desocupação de área indígena a indenização
Adicionado: 09 de Jan de 2008 -
Cimi defende aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas
Adicionado: 05 de Jun de 2008 -
Processos contra indígenas em MS desrespeitam Constituição e Estatuto do Índio
Adicionado: 27 de Jun de 2008 -
Parlamentares rejeitam declaração sobre índios
Adicionado: 17 de Ago de 2008 -
Indígenas de todo o Brasil preparam novo projeto para Estatuto dos Povos Indígenas
Adicionado: 13 de Ago de 2008 -
Os indígenas e o STF
Adicionado: 02 de Set de 2008 -
Estatuto dos povos indígenas será discutido na Capital
Adicionado: 30 de Set de 2008 -
CNPI realiza oficina sobre Estatuto dos Povos Indígenas no Acre
Adicionado: 20 de Out de 2008 -
Índios de MT protestam em Brasília contra revisão de lei indígena
Adicionado: 03 de Out de 2008 -
Indígenas da BA, MG e ES fazem ato de solidariedade aos Tupinambá no sul da Bahia
Adicionado: 06 de Nov de 2008 -
Índios protestam contra revisão de lei indígena
Adicionado: 03 de Dez de 2008 -
Assembléia da Foirn realiza eleições e debate demarcação, mineração e estatuto dos povos indígenas
Adicionado: 01 de Dez de 2008 -
Indígenas fazem reivindicações a Ministro da Justiça e Presidente da Funai
Adicionado: 01 de Fev de 2009 -
Projeto submete demarcações de terras indígenas ao Congresso
Adicionado: 19 de Mar de 2009 -
CNPI elabora proposta de texto para Estatuto dos Povos Indígenas
Adicionado: 11 de Mar de 2009 -
CNPI elabora proposta de texto para Estatuto dos Povos Indígenas
Adicionado: 06 de Abr de 2009 -
COIAB realiza seminário sobre políticas públicas indigenistas
Adicionado: 06 de Abr de 2009 -
Acampamento Terra Livre 2009 será em maio
Adicionado: 06 de Abr de 2009 -
A sobrevivência cultural do povo Kaiowá-Guarani está em jogo no MS
Adicionado: 02 de Abr de 2009 -
Pataxós discutem direitos das mulheres indígenas
Adicionado: 28 de Mar de 2009 -
Lideranças indígenas propõem maior representação política em instâncias de governo
Adicionado: 28 de Mar de 2009 -
"Nossos índios" e nossa Constituição
Adicionado: 27 de Mar de 2009 -
Povo Paresi: os indígenas sojicultores do Mato Grosso
Adicionado: 27 de Mar de 2009 -
Agricultura aprova indenização para ocupante de terra indígena
Adicionado: 16 de Abr de 2009 -
Abril indígena 2009 em Belo Horizonte - MG
Adicionado: 12 de Abr de 2009 -
Novo estatuto retira de índios a condição de inimputáveis
Adicionado: 12 de Abr de 2009 -
Desafio é gerar receitas sem ferir direitos
Adicionado: 12 de Abr de 2009 -
Votação de lei que permite exploração de minérios em TIs será retomada
Adicionado: 12 de Abr de 2009