O Globo - https://oglobo.globo.com/blogs
27 de Mai de 2025
Quilombolas do AP denunciam à Corte Interamericana falta de consulta sobre Margem Equatorial
Comunidades pedem que órgão recomende suspensão de projeto para exploração de petróleo até serem consultadas
Por Rodrigo Castro
27/05/2025 14h12 Atualizado há um dia
Comunidades quilombolas do Amapá recorreram à Corte Interamericana de Direitos Humanos em busca de apoio internacional contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, uma das bacias da Margem Equatorial.
Em carta enviada à CIDH, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) denunciou a falta de consulta prévia sobre o projeto da Petrobras na região.
Segundo o documento, o processo viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Os quilombolas também alertam para riscos irreversíveis à biodiversidade, à cultura e à sobrevivência das comunidades locais.
Por meio da Conaq, as comunidades pedem que a Corte recomende ao Estado brasileiro a suspensão do projeto até que a consulta prevista em lei seja realizada.
Na semana ada, a Conaq cobrou um posicionamento do governador do Amapá, Clécio Luís, e dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues sobre o avanço do processo para a liberação de nova etapa da exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas.
https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/05/quilombolas-do…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.