Projeto de Eike Batista para porto em SP esbarra em entraves

Empresário deve ter dificuldade em obter licenciamento para o porto, orçado em US$ 3 bi, que ficaria a 70 km de distância do complexo santista, maior do país

Assim como em outros projetos, o grupo EBX, do empresário Eike Batista, voltou a criar polêmica ao anunciar a intenção de construir um porto em Peruíbe, no litoral de São Paulo (130 km ao sul da capital).
Durante as últimas semanas, depois de a idéia ter se tornado pública, as discussões sobre os benefícios e entraves do chamado Porto Brasil -que, se concretizado, ficará a 70 km de distância do complexo santista, o maior do país- também vieram à tona.
O projeto, com investimentos estimados em US$ 3 bilhões (R$ 5 bilhões), foi apresentado à prefeitura há quase um ano.
Ele prevê a construção de uma ilha artificial a cerca de três quilômetros da costa, ligada ao continente por meio de uma ponte. Nesta ilha seriam construídos 11 berços, permitindo a atracação de grandes navios de carga.
O grupo também negocia a compra de uma área de 53 milhões de m2 localizada na divisa entre Peruíbe e a cidade vizinha de Itanhaém.
A idéia é construir no local um condomínio industrial e um retroporto.
O terreno, porém, está envolvido em uma disputa que começou há sete anos. A Funai (Fundação Nacional do Índio) diz que a área abriga uma aldeia indígena, de ocupação tradicional de uma tribo da etnia tupi-guarani, comprovada por relatório antropológico.

Demarcação

Em nota, o órgão informa que dará continuidade ao processo para demarcação e homologação da terra.
Segundo o chefe do posto da Funai no litoral sul, Cristiano Hutter, atualmente vivem na aldeia cerca de 340 índios.
O do espólio (conjunto dos bens que são deixados por alguém ao morrer) Leão Novaes, Eduardo Monteiro da Silva, diz que as terras só tiveram dois proprietários até hoje: a Igreja e o médico Leão Novaes, que as teria comprado no ano de 1945.
Silva disse que o parecer antropológico é um "amontoado de bobagens". Enquanto a disputa judicial não terminar, a área não pode ser vendida.

O secretário-executivo da ONG (organização não-governamental) Mongue, Plínio Melo, defende a proteção da área.
Segundo ele, o local fica próximo à reserva ecológica da Juréia e a 500 metros das ruínas tombadas do Abarebebê (capela usada em missão jesuítica). Além disso, sítios arqueológicos teriam sido encontrados lá.
Apesar dos entraves, a assessoria de imprensa da secretaria de Estado do Meio Ambiente informou que o grupo LLX (braço da EBX) entrou com pedido de licenciamento para o Porto Brasil no último dia 11.
Para isso, o grupo apresentou um plano de trabalho, que está sendo analisado por uma equipe técnica, para elaboração do futuro EIA (Estudo de Impacto Ambiental).

Empecilhos

A chefe do escritório regional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na Baixada Santista, Ingrid Oberg, disse não haver dúvidas de que o licenciamento para o projeto deve ser federal -tanto na área marítima quanto na que está demarcada para ser indígena.
A última informação que ela teve, na semana ada, foi que o órgão não havia sido informado do projeto. "Ali existem mais empecilhos que facilidades", disse.