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23 de Out de 2024
Limpeza do Rio Doce, R$ 170 bilhões e foco em saúde: veja como deve ser o acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) aponta que a 'só depende da agenda do presidente Lula' e deve sair até sexta-feira
Lucas Altino
23/10/2024
Além do pagamento de R$ 170 bilhões, a retirada de dejetos de parte do Rio Doce está prevista no acordo de reparação pelos danos da tragédia de Mariana, que matou 19 pessoas e contaminou o Rio Doce em 2015. A divergência sobre o serviço era um dos pontos que impediu a aceitação da primeira versão do acordo. Deverão ser retirados 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos que impedem a operação plena da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais.
O acordo deve ser assinado em breve, segundo fontes das empresas e de autoridades envolvidas nas negociações, que se iniciaram há dois anos. Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), a "só depende da agenda do presidente Lula" e deve sair até sexta-feira. Com isso, a Vale e a BHP vão pagar mais R$ 100 bilhões em 20 anos, o que encerraria mais de 180 mil ações judiciais.
O comunicado ao mercado divulgado pela Vale na semana ada cita um valor total de repactuação de R$ 170 bilhões, incluindo R$ 32 bilhões em obrigações em curso e R$ 38 bilhões pagos nos últimos nove anos. A Advocacia Geral da União (AGU) considera um valor de R$ 167 bilhões, com R$ 30 bilhões provisionados e R$ 37 bilhões pagos.
No fim do ano ado, as negociações chegaram a ser suspensas após as empresas acenarem com uma proposta de R$ 42 bilhões, enquanto as autoridades pediam R$ 126 bilhões em dinheiro novo. As empresas responsabilizadas pelo rompimento da barragem do Fundão, o que causou o desastre, também alegavam que o Rio Doce já havia retomado a sua qualidade e o manejo de parte desses sedimentos poderia causar novos impactos ambientais. Mas o governo federal não recuou do pedido.
Outro ponto que gerava discordância foi a exigência das empresas de que o acordo impediria ações judiciais no futuro, por pessoas que desenvolvam problemas de saúde que possam ser decorrentes do desastre ambiental. Mas o poder público não aceitou esta condição, segundo fontes que acompanham as negociações. No entanto, uma das diferenças dos novos termos da repactuação, em relação à primeira versão de 2022, é o foco em programas de saúde, como investimentos em aquisição de equipamentos e a criação de um fundo para contribuir com o custeio do SUS.
Atualmente, os programas de reparação socioambiental são executados pela Fundação Renova, entidade privada criada pelas empresas em função do primeiro acordo judicial entre os governos de Minas e Espírito Santo, a União, a Vale, BHP e Samarco, em 2016. Mas, após críticas de moradores sobre falta de participação e demora na conclusão de certas ações, o que gerou novos processos judiciais, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) negociou mudanças.
Com o novo acordo, as empresas, autarquias e os governos - federal ou de Minas e do Espírito Santo - vão ser responsáveis pelas ações de reparação social, ambiental e econômica. Além disso, a Samarco, empresa que tem a BHP e a Vale como principais acionistas e era responsável pela barragem rompida, cuidará das indenizações, que terão, em média, valor de R$30 mil. Não haverá mais uma intermediária nas reparações.
- As ações serão executadas pelos próprios governos e pela Samarco. É um avanço, porque a governança atual é burocrática, depende de muitas análises em comitês, conselhos, gastos com consultorias e tem pouca efetividade - afirmou Casagrande.
Dos R$ 100 bilhões a serem pagos em 20 anos, o que deve atender a 250 mil moradores, a maior parte será desembolsada nos três primeiros anos após a . A expectativa das empresas é que as indenizações, além do programa de transferência de renda a pescadores e agricultores atingidos, encerre cerca de 181 mil ações civis individuais que correm hoje na Justiça.
'Quase tudo pronto'
Oficialmente, as empresas responderam que não podem comentar detalhes da proposta antes da . Mas todos os lados dão o acordo como próximo.
- Está quase tudo pronto. São poucos detalhes que faltam, uma redação aqui, outra ali. As coisas estão fechadas, não tem mais nada relevante a ser negociado - diz Renato Casagrande. - Um acordo desse tamanho não consegue atingir expectativas de todo mundo. Mas se não fecharmos, o caso vai permanecer na Justiça, e não vemos ver resultados.
O acerto é criticado pelo escritório Pogust Goodhead, responsável por uma ação coletiva contra a BHP que começou a ser julgada na segunda-feira em Londres. A apresentação da acusação terminou na terça-feira. Hoje, começa a manifestação da defesa. A ação representa 620 mil atingidos e pede uma indenização que pode chegar a R$ 230 bilhões. A BHP diz que o processo pode prejudicar negociações no Brasil.
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