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03 de Ago de 2024
Levante pela Terra lança Protocolo Indígena de Prevenção, Preparação, Resposta e Recuperação em Situação de Risco e Desastre
Na tarde desta terça-feira (2/7), indígenas se reuniram na DPU, em Brasília, com o defensor público federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, para o lançamento do Protocolo
O aumento do número de desastres ambientais ocasionados pelo agravo das mudanças climáticas exigirá das sociedades a construção de mais políticas públicas e instrumentos legais para a adaptação e mitigação de danos.
Na tarde de hoje (2/7), representantes indígenas se reuniram na Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, com o defensor público federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, para o lançamento do "Protocolo Indígena: Prevenção, Preparação, Resposta e Recuperação de Situações de Risco e Desastre".
"O aumento dos desastres ambientais, ocasionados pelo agravo das mudanças climáticas, exigirá mais políticas públicas e instrumentos legais"
O documento foi apresentado por Kretã Kaingang, liderança indígena nacional e internacional, coordenador executivo da APIB na região Sul e coordenador do Acampamento Levante pela Terra. Estiveram presentes na audiência a Secretária de Articulação Institucional da DPU, Charlene Borges; a coordenadora do Levante pela Terra, Isabel Tucano, além dos indígenas Makko Karão Jaguaribaras e Diego Karaiju Guarani, juntamente com representantes do Instituto Internacional Arayara e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Para Heloísa San Diego, o documento tem valor histórico inestimável e visa garantir a proteção integral dos povos indígenas em situações de risco ou desastre. "É o primeiro do país a abranger ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, proteção, defesa civil e segurança, além de romper com o racismo ambiental", ressalta a analista do Instituto Internacional Arayara.
"É 1o Protocolo do país a abranger ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, proteção, defesa civil e segurança, além de romper com o racismo ambiental"
O protocolo foi elaborado durante a segunda edição do Acampamento Levante pela Terra, que aconteceu entre 24 e 28 de junho, e contou com a contribuição de lideranças indígenas de diversas regiões do país e também do Instituto Internacional Arayara.
Dr. Leonardo explica que a DPU está fazendo uma força-tarefa interorganizacional para prestar serviços de assistência e cidadania às diversas comunidades e isso inclui as populações indígenas." Temos uma atuação de muitos anos com diversas comunidades vulnerabilizadas e o nosso objetivo é garantir que os seus direitos sejam respeitados. Vejo com bons olhos esse protocolo que foi criado e esperamos avançar em vários aspectos, unindo esforços."
"O protocolo foi elaborado durante a segunda edição do Acampamento Levante pela Terra"
O documento "Protocolo Indígena - Prevenção, Preparação, Resposta e Recuperação de Situações de Risco e Desastre", assinado pelos povos Tukano, Kaingang, Guajajara, Xokleng, Guarani, Guarani Mbya, Kalapalo, Kuikuro, Pataxó e Cinta Larga pode ser ado aqui.
Ao debaterem o direito à vida e ao atendimento adequado em contextos de catástrofes, indígenas relataram a falta de e do Estado brasileiro durante as enchentes no Rio Grande do Sul, alegando que a ajuda necessária tardou a chegar. Os presentes também relataram descaso durante a pandemia de Covid-19.
"Tivemos essa triste experiência no RS e sabemos que, infelizmente, isso é só o começo diante das catástrofes previstas por conta das mudanças climáticas"
Kretã Kaingang, apontou a importância deste documento para dar e aos indígenas, que encontram muitas dificuldades para ar os programas de apoio do governo e até mesmo o atendimento da Defesa Civil quando ocorrem situações de emergência.
"Tivemos essa triste experiência no RS e sabemos que, infelizmente, isso é só o começo diante das catástrofes previstas por conta das mudanças climáticas. Esse protocolo nos dará e para trabalharmos as políticas públicas em prol do nosso povo, em caso de situações extremas como essa", avalia a liderança do Levante pela Terra.
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